Em clima de festa, correligionários recepcionaram na manhã desta terça-feira (2), no plenário da Câmara Municipal de Jacundá, José Martins de Melo Filho (Zé Martins), para receber novamente o termo de posse do cargo de prefeito do município de Jacundá.
Após serem instaladas duas Comissões Processante, pela Câmara Municipal de Jacundá, que cassou por unanimidade o cargo de Zé Martins em 14 de agosto de 2018. Martins permaneceu fora da função de prefeito desde o dia 2 de fevereiro de 2018, quando o então vice-prefeito Ismael Gonçalves Barbosa, assumiu o cargo de prefeito do município. Desde então, Zé Martins buscou perante a justiça um mandado de segurança para retornar ao cargo de prefeito.
A primeira vitória de Zé Martins veio na semana passada quando o juiz de Direito Jun Kubota, da Comarca de Jacundá, deferiu parcialmente, no dia 27 de março, um mandado de segurança a favor de Martins.
Pela sentença, o magistrado determinou "o retorno do impetrante ao cargo de prefeito, salvo se por outro motivo estivesse afastado". E, ele continuava afastado por um segundo processo.
No segundo processo, a defesa do gestor afastado disse nos autos que o Decreto-Lei nº 201/67, estabelece que o processo de cassação deve ser concluído em 90 dias, o que não se deu no caso concreto. Logo, sendo "descumprido o prazo, o procedimento deverá ser arquivado nos termos do decreto".
Na tarde de ontem (1º) o juiz Jun Kubota concedeu a "tutela antecipada de urgência pleiteada para o fim de determinar a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº 005/2008-GP/CJM/PA, originada do Processo nº 002/2018-CMJ/PA, que declarou a cassação do mandato de José Martins".
E na manhã de hoje (2), o presidente da Câmara de Jacundá, Clayton Guimarães de Maria, concedeu o termo de posse à José Martins, dando-lhe o direito de exercer a função de chefe do executivo municipal.
