A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou uma reunião extraordinária para a próxima terça-feira (14) a fim de que o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) faça a leitura do seu relatório a respeito da indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da comissão, senador Edison Lobão (PMDB-MA), informou ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sua intenção de antecipar a sessão da CCJ para conduzir o processo de Moraes - o colegiado geralmente se reúne nas quartas-feiras.
Em seu texto apresentado na quinta-feira (9), Braga faz um resumo da carreira de Moraes. No relatório desse tipo, não se faz qualquer indicação de voto, que será secreto.
O senador ressalta que Moraes tem "intensa produção acadêmica nas áreas do direito constitucional, direito administrativo e direito penal, especialmente relacionada a temas como proteção aos direitos fundamentais, funcionamento das instituições democráticas e combate à corrupção".
Braga cita no parecer trechos do currículo de Alexandre de Moraes e ressalta que ele atuou no serviço público como promotor de Justiça do Estado de São Paulo, além de ter trabalhado no setor privado nas áreas "consultiva e contenciosa".
A expectativa é que o indicado ao STF seja sabatinado no dia 22 de fevereiro na CCJ do Senado. Ele será votado pela comissão e, depois, em plenário.
