O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas na denúncia em que acusa o ex-presidente de esconder que é dono de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A defesa de Lula nega que ele seja proprietário do imóvel.
A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se torna réus outros 16 acusados pelo MP na ação. A juíza não tem prazo para tomar essa decisão.
O caso investigado está relacionado com a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) (entenda). O inquérito que corre em São Paulo não tem relação com a Operação Lava Jato, em Curitiba.
Em nota, o Instituto Lula na qual afirma que o pedido de prisão é uma "prova da parcialidade" do promotor do caso. Mais cedo, o instituto afirmou que a denúncia não tem base na realidade.
Fundamentos da prisão
Segundo os promotores, Lula precisa ser preso preventivamente porque, solto, é uma ameaça à ordem pública. Eles dizem que o ex-presidente tentou se valer de sua influência para frear as investigações e inflamar a população contra as investigações do MP e as decisões da Justiça. Além disso, que há risco de "evasão extremamente simples", pelo "poder" de ex-presidente que possui.
Afirmam ainda que Lula e seus apoiadores fazem "manobras violentas, com defesa pública e apoio até mesmo da Presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado – erigindo-o a patamar de cidadão 'acima da lei', algo inaceitável no Estado Democrático de Direito brasileiro, pois é inadmissível permitir-se o tumulto do estado normal de trâmite das investigações e do vindouro processo crime".
Os promotores citam diversos pontos, entre eles:
- um vídeo em que Lula aparece usando um palavrão para desqualificar o processo contra ele;
- uso da "força político-partidária para movimentar grupos de pessoas que promovem tumultos e confusões generalizadas, com agressões a outras pessoas, com evidente cunho de tentar blindá-lo do alvo de investigações e de eventuais processos criminais, trazendo verdadeiro caos para o tão sofrido povo brasileiro";
- que Lula se valeu do apoio de "parceiros políticos", como o deputado Paulo Texeira (PT-SP), que formulou pedido na Corregedoria Geral do Ministério Público contra um dos promotores;
- agressões recentes a jornalistas;
- "valeu-se de toda sua 'força político-partidária', ao convocar entrevista coletiva após ser conduzido coercitivamente para ser ouvido em etapa da Operação Lava Jato";
- episódios em que foi defendido pela presidente Dilma Rousseff, "prova de sua capacidade de se valer de pessoas que ocupam até cargos públicos para defendê-lo, conquanto devessem se abster de fazê-lo".
"A prisão cautelar guarda correlação com a garantia de aplicação da lei penal. Ora, se há evidências de que o denunciado praticou os crimes tratados na denuncia, necessário que seja segregado cautelarmente, pois sabidamente possui poder de ex-presidente da República, o que torna sua possibilidade de evasão extremamente simples", diz a denúncia.
No pedido, os promotores também pedem a prisão do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e de mais quatro investigados.
O pedido de prisão preventiva não se estende a Marisa Letícia, mulher de Lula, e Fabio Luis, o Lulinha, filho do casal.
"Considerando que sua esposa e filhos não praticaram quaisquer condutas reveladoras de desafio ao Estado Democrático de Direito e à lei (tal qual o ex-presidente da República) não se vê qualquer necessidade de equivalente tratamento excepcional, deixando-se então de pedir a prisão dos demais denunciados que poderão responder em liberdade o trâmite processual."
Em entrevista na tarde desta quinta-feira (10) na qual detalhou a denúncia, o promotor Cassio Conserino foi questionado se havia pedido de prisão preventiva contra Lula. Ele respondeu que não falaria sobre isso no momento.
