A tragédia que devastou o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, deixou em alerta a população de cidades históricas de Minas Gerais, área de intensa atividade de extração de manganês e ferro. Moradores estão assustados após o rompimento das barragens da Samarco e temem ser vítimas de outro acidente. Apenas entre as cidades de Belo Vale, Congonhas e Ouro Branco, são 28 barragens.
O temor é reforçado pela estrutura precária de fiscalização. O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), a quem compete fiscalizar a gestão dos planos de segurança das barragens de rejeitos minerais, sofre com contingenciamento e falta de pessoal. São apenas 220 fiscais para monitorar 402 barragens, além de 9.536 concessões de lavra e outros empreendimentos do setor. Em Minas, que concentra mais da metade (222) das barragens, há apenas 24 fiscais.
As cidades mineiras não são as únicas que podem ser afetadas por eventuais novos acidentes. Um possível rompimento de uma das sete barragens de rejeitos minerais e industriais que ficam na Bacia do Rio Paraíba do Sul pode afetar o abastecimento de 80% da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. São 9,4 milhões de pessoas que dependem do rio que nasce no estado de Minas.
São barragens de mineração de bauxita e de beneficiamento de zinco. Cinco delas pertencem ao grupo Votorantim, uma à Novelis e uma à Bauminas. Com exceção da Bauminas, as demais são classificadas no nível 3 de dano potencial, o maior risco na classificação da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), órgão que também monitora barragens mineiras.
Nem Feam nem DNPM informaram se essas barragens foram fiscalizadas nos últimos anos ou se as licenças estão em dia. As empresas enfatizam que não há histórico de acidentes. E a Feam diz que todas têm “estabilidade garantida pelo auditor”. Pela Lei de Segurança de Barragens, são auditores independentes contratados pelas empresas que fazem as inspeções nas estruturas.
— As instituições estão sucateadas. A fiscalização é meramente burocrática, é uma checagem de documentos — afirma Ricardo Motta, do Laboratório de Gestão Ambiental de Reservatórios da UFMG.
A Feam tem apenas oito técnicos no programa de gestão de barragens. No DNPM, a verba para fiscalização para 2015 era de R$ 10 milhões, mas apenas R$ 1,3 milhão foi liberado até o último dia 6. Com o corte, a meta de fiscalização para este ano caiu para 95 barragens, diante das 151 fiscalizadas em 2014. A meta deve ser revista após liberação de recursos emergenciais, segundo o Ministério de Minas e Energia.
