Por meio de sua Assessoria de Comunicação, a Vale informou que obteve, na última segunda-feira (31), uma liminar determinando a suspensão da decisão judicial em recurso do Ministério Público Federal (MPF) que determinava a paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, em Ourilândia do Norte, no sul do Pará. Também foi suspensa a determinação para o pagamento de R$ 3 milhões para as Associações Indígenas Xikrin do Cateté, que constava da mesma decisão.
“Sobre a qualidade da água do Rio Cateté, que banha a Terra Indígena Xikrin do Cateté, cabe esclarecer que a análise de amostras realizadas pelo instituto de perícia paraense não demonstra a contaminação por níquel e que a presença de elementos dissolvidos decorre da condição geológica da área. Assim, eventuais prejuízos à qualidade da água não têm qualquer relação com a atividade da Vale na região”, diz a nota da Vale.
Por fim, a Vale ressaltou que o empreendimento Onça Puma está legalmente licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), assim como teve o Plano Básico Ambiental aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “A empresa está empenhada para que os indígenas participem e viabilizem a implantação integral dos programas previstos no Plano Básico Ambiental”, finaliza.
A mina de Onça Puma produz ferro-níquel por meio do processo de forno elétrico rotativo e, segundo o relatório anual Form-20 de 2014 da Vale, opera com uma única linha, com uma capacidade nominal estimada de 25.000 toneladas métricas por ano.
