O paraense vai começar o ano colocando a mão no bolso: o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou no dia 24 de dezembro o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis que começa a vigorar em 1º de janeiro, e tanto a gasolina quanto o diesel vão sofrer aumentos - tornando os preços no Pará, respectivamente, o sétimo e o quinto mais caros do Brasil.
O preço médio da gasolina pula de R$ 3,1750 para R$ 3,1950, enquanto que o diesel passa de R$ 2,7340 para R$ 2,8040. O etanol não sofre ajuste e mantém a média de R$ 2,7220, estabelecida no aumento mais recente dos combustíveis, há menos de 30 dias, com o PMPF de 1º de dezembro.
Enquanto o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis) demonstra preocupação com o aumento em cascata a ser provocado pela subida do diesel, usado nos transportes e fretes, e informa não entender a motivação de o Estado promover dois aumentos no espaço de um mês.
O Departamento de Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) defende que o PMPF, alterado a partir de decisão do Conselho Fazendário estadual, apenas reflete a livre concorrência que dá a liberdade de os postos praticarem o preço que quiserem, e que gera uma tributação correspondente.
De acordo com Mário Melo, que compõe a direção da sindical, de 1º de novembro a 1º de janeiro, o aumento do Diesel chegará a ser de 4,60%; e o da gasolina, de 3,30%. O Confaz apenas ratifica a decisão da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa).
“O Governo Federal fez um aumento em novembro, então era esperado que houvesse aumento em dezembro, mas o de janeiro nós não temos como explicar, a (Secretaria de Estado da Fazenda) Sefa é quem tem que dizer”, afirmou.
“Mas posso dizer que pelo cálculo da (Agência Nacional de Petróleo) ANP, o preço médio da gasolina, na última síntese de preços praticados, era de R$ 3,03, ou seja, o Governo do Estado está fechando um valor médio acima da média. O diesel é o que mais nos preocupa, porque dependemos do transporte rodoviário para a compra de gêneros alimentícios e outros de primeira necessidade, e subindo o diesel, sobe o frete e também os preços dos produtos. Sem falar no transporte urbano intermunicipal e interestadual, que também deve sofrer reajustes por conta dessa subida”, explicou.
A assessoria de Comunicação da Sefa foi procurada por e-mail e por telefone, e informou estar à espera de um esclarecimento vindo da área técnica da Secretaria para repassar à reportagem, mas até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
Em matérias veiculadas anteriormente pela assessoria sobre o assunto, são usados termos como “alteração” e “adequação de mercado” para explicar que as mudanças tem como objetivo a tributação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), alegação confirmada pelo diretor do Dieese, Roberto Sena.
“O PMPF é um alinhamento feito quinzenalmente para que se faça a cobrança de impostos de acordo com o valor cobrado na bomba. Ou seja, quem move o aumento do PMPF são os postos de gasolina: quando o preço na bomba sobe, o PMPF que, vale lembrar, é um valor médio, também sobe, não é o imposto que ‘empurra’ o valor. E não raramente, os postos se aproveitam da divulgação do novo PMPF para reajustar de novo o valor do combustível”, alerta o representante do Dieese.
