Cerca de 26 mil ações relacionadas à violência doméstica contra a mulher tramitam atualmente no judiciário paraense. Para tentar reverter este quadro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) irá realizar no período de 9 a 14 de março ações do movimento nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que visa agilizar o andamento dos processos, além de oferecer orientações sobre o combate às agressões.
As comarcas de todo o Estado deverão dar prioridade neste semana aos processos de primeira instância sobre violência doméstica, principalmente os sobre casos de homicídio. Além disso, serão realizadas palestras e serviços com esclarecimentos sobre os desafios enfrentados pelas mulheres, com dados sobre a violência doméstica e informações de como denunciar estes crimes.
Serão realizados ainda cursos de capacitação para esclarecimento e aplicação da lei Maria da Penha para a rede de atendimento a mulher vítima de violência doméstica, emissão de documentos de identidade e carteira de trabalho e serviços de estética.
